Empresa de Niterói é denunciada por vender planos de saúde a idosos sem autorização de seguradoras

NITERÓI — Uma empresa niteroiense está sendo investigada sob acusação de aplicar golpes em vendas de planos de saúde na Região Metropolitana do Rio e na capital. Pelo menos dez pessoas denunciam por estelionato a terceirizada Salutem, que se apresenta na praça como Clube Silver. Quase todas as vítimas são idosos acima de 70 anos, que já acionaram a Justiça e a Polícia Civil contra a firma e outros envolvidos.

Uma das vítimas é Luiz Edmundo Apt, de 75. Em setembro de 2018, ele recebeu em sua casa, em Botafogo, no Rio, Ricardo Montezuma, que se identificou como corretor da empresa RJMID e representante da intermediária Salutem. Montezuma disse ser um profissional habilitado a comercializar planos de saúde de operadoras de renome e ganhou a confiança da vítima, que assinou um contrato para aquisição de um plano da SulAmérica Saúde.

Mas Luiz Edmundo Apt, que sofre de problemas cardiovasculares e precisa de acompanhamento médico constante, não imaginava que acabara de cair num golpe. Desassistido ao longo dos seis meses que pagou pelo serviço (foram mais de R$ 13 mil desembolsados em mensalidades), precisou gastar mais de R$ 3 mil em exames.

— O corretor veio à minha casa e me convenceu a assinar um contrato, aparentemente legítimo, de um novo plano. Disse para eu pagar as mensalidades e que a carteirinha chegaria em 90 dias (período de carência), o que não ocorreu. Liguei para ele questionando a demora, e, para minha surpresa, dias depois, chegou uma carteirinha da Amil na minha casa, me vinculando como funcionário de uma empresa de tecelagem no Paraná — detalha o idoso, que registrou queixa por estelionato na Polícia Civil e entrou com ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais.

Na ação movida por Luiz Edmundo Apt, além da Salutem, Ricardo Montezuma, a corretora RJMID e a empresa paranaense Tecelagem Central são apontados como réus.

À frente da causa de Apt, a advogada Amanda Carneiro tem como cliente outra vítima que acusa a Salutem de estelionato. O processo já está na Justiça.

— A Salutem tem várias acusações de fraude com idosos. Por também envolver uma empresa de outro estado, a ação criminal tende a ser transferida da Polícia Civil para a Federal — avalia Amanda.

Notícia-crime

Por meio de consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, O GLOBO-Niterói identificou que a Salutem tem, ao menos, dez processos em que é acusada de praticar golpes da mesma natureza.

A equipe de reportagem foi duas vezes à sede da empresa, na Rua da Conceição, no Centro. Na primeira, a sala, num edifício comercial, estava trancada. Na segunda, a atendente, que se identificou como Carla, admitiu que faz os contatos com os clientes, mas que tudo o que diz respeito ao conteúdo dos contratos é de responsabilidade do dono da empresa, Elvison Fagundes.

A Amil esclarece que, por meio de um dossiê elaborado em janeiro, foi identificado que a Tecelagem Central, do Paraná, que enviou a carteirinha a Luiz Edmundo Apt, incluía, ilegalmente, pessoas em seu contrato de plano de saúde empresarial com o objetivo de ter lucros de forma ilícita: a empresa declarava 181 funcionários, mas apenas 50 tinham vínculo real. O dossiê, diz a Amil, resultou numa notícia-crime à Polícia Civil contra a empresa e o cancelamento do contrato. A Amil acrescenta que Ricardo Montezuma, a corretora RJMID e a Salutem nunca foram habilitadas a comercializar seus produtos.

A SulAmérica informa que também jamais autorizou o recebimento de valores em seu nome por nenhum dos três réus. Diz ainda que tem conhecimento de ações judiciais similares relacionadas à Salutem e busca contribuir com as investigações.

A RJMID diz que o corretor Ricardo Montezuma não integra seu quadro de corretores desde janeiro, que não sabia que este utilizava suas credenciais para vender produtos não comercializados pela própria e que não tem qualquer vínculo com a Salutem.

A Salutem, por sua vez, afirma que, diferentemente do que os que a acusam na Justiça dizem, todos foram atendidos pelos planos de saúde contratados. Diz também que algumas apólices são coletivas e “ficam por baixo de grandes contratos, sem que a Salutem saiba quem são os estipulantes”, mas admite que uma parcela desses contratos, sem listar quais, apresentou problemas. Sobre as ações na Justiça, argumenta que o número de processos é razoável devido ao porte da empresa, e que “na sua maioria, os consumidores são ressarcidos quando ocorre suspensão de algum contrato”.

Ricardo Montezuma não atendeu às ligações ao longo da semana e apagou seus perfis nas redes sociais. A Tecelagem Central não foi localizada pelo GLOBO-Niterói.

Como funciona o golpe

ABORDAGEM: Apresentando-se como profissionais habilitados a
vender planos de saúde de grandes operadoras, representante da empresa Salutem
convence idosos a assinarem contratos.

CARÊNCIA: Os fraudadores informam às vítimas que, três
meses após a assinatura do contrato (carência do plano), a carteirinha do
convênio será entregue, o que nunca ocorre.

FRAUDE: Ao entrar em contato com o plano de saúde
contratado, o idoso descobre que foi vítima de um golpe, uma vez que a Salutem
não tem habilitação para comercializar seus convênios.

PUBLICIDADE: Ao se descobrirem enganadas, vítimas denunciam
o caso em delegacias e recorrem à Justiça, tornando a fraude pública.

APURAÇÃO: Um dossiê elaborado pela Amil indica que a
empresa paranaense Tecelagem Central incluía, ilegalmente, essas vítimas em seu
contrato coletivo de plano de saúde empresarial com o objetivo de garantir
lucros de forma ilícita: os dados seriam fornecidos pela própria Salutem.

Fonte: O Globo

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